Verificação técnica da idade e Carteira Europeia de Identidade Digital
A proteção de menores é uma preocupação central para nós - mesmo quando não existe atualmente uma obrigação legal explícita em todos os casos. A nossa loja contém conteúdos eróticos. Por isso, queremos restringir o acesso de menores a esses conteúdos da forma mais eficaz possível.
Por isso, utilizamos na nossa loja online um sistema de proteção em duas fases com um efeito de desfocagem. As imagens com conteúdo erótico são inicialmente apresentadas desfocadas. Este conteúdo só se torna totalmente visível depois de te registares e introduzires a tua Data de Nascimento. Desta forma, criamos uma barreira de acesso adicional para os utilizadores que não são maiores de idade e lidamos com conteúdos sensíveis de forma responsável.
A nossa abordagem tem em conta os objectivos de proteção da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e está também orientada para futuras soluções europeias de verificação da idade em conformidade com os regulamentos de proteção de dados. Isto inclui, em particular, a ligação subsequente à Carteira Europeia de Identidade Digital ou a procedimentos compatíveis de verificação da idade.
Para os utilizadores fora da União Europeia - por exemplo, nos EUA, no Reino Unido, no Canadá ou na Austrália - estamos a analisar a ligação de serviços de verificação da idade reconhecidos a nível nacional, na medida em que estes estejam disponíveis e sejam legalmente viáveis.
O nosso objetivo é tratar os conteúdos eróticos de forma responsável: de forma transparente, consciente da privacidade e com respeito por todos os utilizadores.